quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Democracia nas Escolas?



Democracia nas Escolas?

“...Temos guardado um silêncio bastante parecido com a estupidez...” (Citado por Eduardo Galeano, Historiador uruguaio)

No jornal Folha Patense (14/06/2003 - pág. 3), foi publicado o artigo “Democracia nas Escolas” do diretor da Escola Municipal “Major Augusto Porto”, Humberto Corrêa dos Santos. Sobre ele é que gostaria de tecer alguns comentários.
Primeiramente, gostaria de dizer que concordo com o autor quando ele diz que “A eleição direta para diretores por si só não é suficiente para que se vislumbre propostas democráticas na Escola”, e também “Segundo os parâmetros atuais, o processo de eleição para diretores tem causado muitos transtornos no ambiente da escola”.
Realmente, eleição não significa que haverá democracia. No entanto, um dos pilares da democracia moderna é o voto. Outrossim, o atual processo de eleição para diretores contém muitas imperfeições, sobretudo no que tange ao Decreto 2.319/2000 que dispõe sobre eleição de diretores e vice-diretores. Acho que o decreto deve ser novamente discutido e aperfeiçoado.
Também acredito que a questão da DEMOCRACIA nas Escolas tem que ser mais aprofundada. Acredito na democracia “como um valor universal”. Um valor que foi conquistado a ferro, fogo e muito sangue bom.  Se a democracia ou “governo do povo” é uma “Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição eqüitativa do poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão de poderes e pelo controle da autoridade.”, na prática ela não tem sido aplicada. Principalmente nas escolas.
Isso mesmo. A democracia sempre foi uma farsa nas escolas. Ali existe muita demagogia. Paradoxalmente ela sequer é discutida. Inacreditavelmente as palavras e as ações democráticas desaparecem misteriosamente depois do ato de posse dos eleitos.
Por que isso acontece?
Quando Humberto Corrêa dos Santos nos diz que “...é preciso que os educadores reflitam a respeito da limitação em termos de proposta democrática do processo de eleição para diretores.” Eu fiquei perplexo, porque na minha “miopia intelectual” interpretei que é preciso acabar com a eleição direta para diretores. É preciso acabar com a democracia?
Caro Humberto, se com eleição democrática a democracia não tem funcionado, será com a volta dos diretores interventores, sejam eles cunhados, parentes ou colegas dos prefeitos, os problemas serão resolvidos? Será que os inúmeros problemas que a escola enfrenta hoje são causados pela democracia? Acredito que não. Ademais a democracia é ainda “um problema” em toda a cidade e em todo o país e no mundo. Será que uns nasceram para mandar e outros para obedecer? E somente uns e outros poucos eleitos possuem o dom da infalibilidade?
O problema é o nosso silêncio diante dos problemas. O nosso silêncio é fruto de acomodação, conivência, covardia e de medo. É, muito medo. Pois se os diretores foram eleitos por nós suas práticas quotidianas e autoritárias não diferem muito daquelas dos que eram indicados pelos prefeitos.
Aliás, é preciso inclusive discutir como e o que ocorreu no último processo eleitoral para diretores. Para se tiver uma idéia, escrevi um pequeno artigo no informativo “Olho vivo”, visando discutir a questão “Que diretora queremos?”.  O jornal desapareceu de algumas escolas ou em outras era discutido pelos cantos.
É preciso discutir e melhorar o processo democrático, porque como disse uma importante personalidade aqui em Patos de Minas, “A sociedade é a caixa de ressonância da escola.” Que cidadãos nós estamos formando se temos aversão à democracia?
Que democracia queremos?          



José Eduardo de Oliveira - Professor da Rede Municipal de Ensino.

Folha patense 28.06.2003, p. 6

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